23/01/2015 16h59 - Atualizado em 05/10/2016 12h44

Iema e prefeituras fiscalizam empresas da Ponta de Tubarão

Foram realizadas duas vistorias esta semana em empresas localizadas na Ponta de Tubarão. A fiscalização faz parte do conjunto de ações do Grupo Intergovernamental, formado por representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e das Prefeituras da Serra, Vitória, Vila Velha, Cariacica e Viana. Foram vistoriadas a ArcelorMittal, nesta sexta-feira (23), e a Vale, na quinta-feira (22) .

A iniciativa surgiu após debate com a sociedade civil organizada sobre a redução das emissões de poeira sedimentável e da melhoria da qualidade do ar na Grande Vitória.

Foi exigido pelo Grupo Intergovernamental que a Vale realizasse pequenas manutenções em alguns equipamentos, como no enclausuramento de transferências de correia, objetivando melhor eficiência dos mesmos. Também está em prática o Plano Verão, por meio do qual se intensificam as medidas de controle ambiental, como varrição e umectação.

Com relação à ArcelorMittal, foi exigido a intensificação da umectação em alguns pontos da empresa. Ambas vêm cumprindo com o estabelecido em condicionantes ambientais exigidas no licenciamento ambiental. As constatações do grupo durante as duas vistorias não são passíveis de multa.

As vistorias do Grupo Intergovernamental serão intensificadas e novas ações de fiscalização serão realizadas em breve. A equipe foi criada após reunião realizada no dia 15 de janeiro, fruto do diálogo com a sociedade civil organizada, quando foram debatidas e esclarecidas questões relativas ao monitoramento da qualidade do ar na Grande Vitória.

Cabe ressaltar que o Governo do Estado, reconhecendo o incômodo que a poeira sedimentável causa a população, anunciou este mês três medidas, além da criação do Grupo Intergovernamental, em função desta questão. São elas: apresentação pelos agentes poluidores de um Plano de Contingência com ações complementares para redução das emissões deste poluente; ingressão no Polo Ativo da ação movida pelo Ministério Público contra a Arcelor Mittal passando a cobrar que a empresa adote controles ambientais mais rigorosos; apresentar na primeira reunião do Consema, em março, o Plano Estratégico de Qualidade do Ar (PQEAr), elaborado em cumprimento ao Decreto Estadual de Melhoria da Qualidade do (3463-R de 2013).

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