26/03/2013 12h36 - Atualizado em
05/10/2016 12h10
Governo lança Atlas de Vulnerabilidade às Inundações no ES
Em comemoração ao Dia Mundial da Água, o Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) lançou o Atlas de Vulnerabilidade às Inundações no Espírito Santo. Durante a solenidade, realizada nesta terça (26), no Palácio Anchieta, o governador Renato Casagrande assinou Projeto de Lei que propõe a reformulação da Política Estadual de Recursos Hídricos que será encaminhado à Assembleia Legislativa.
O Atlas de Vulnerabilidade às Inundações no ES é um importante instrumento de gestão, produto de uma parceria entre a Agência Nacional de Águas (ANA), o Iema, a Defesa Civil Estadual e diversas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil do Estado, que identifica os principais pontos sujeitos à ocorrência de inundações fluviais no território capixaba, assim como seus impactos. A partir desse trabalho, será possível executar ações de prevenção.
“Nosso principal desafio é a proteção dos recursos naturais, especialmente a água, um bem já escasso no mundo e no Espírito Santo, que já tem um déficit hídrico de 70% em seu território. Por isso, estamos nos preparando com medidas para uma gestão com esse atlas, com o fortalecimento da política estadual de recursos hídricos, além de ações mais diretas e emergenciais, como as barragens coletivas que implantaremos em todas as regiões”, destacou o governador.
O diretor de Recursos Hídricos do Iema, Robson Monteiro, explicou que a confecção do atlas partiu de uma demanda do Governo Federal, mas que o trabalho realizado pela equipe do Espírito Santo superou as expectativas. “Fomos provocados pelo Governo Federal e seguimos a metodologia adotada pela ANA. O objetivo é sairmos do atendimento emergencial oferecido pelo governo em casos de inundações e, a partir desse instrumento, alcançar o planejamento, chegando antes dos acontecimentos”, disse.
“Conseguimos entregar um produto melhor do que nos foi encomendado, com um nível maior de detalhamento, que permitirá à Defesa Civil traçar suas ações de prevenção nos municípios e auxiliará o Iema na instalação e ajuste da rede de monitoramento hidrológico”, completou. O mapeamento do atlas subsidia, ainda, o mapeamento do uso do solo, amplia os diálogos entre os comitês das bacias hidrográficas e é importante para se debater os impactos das enchentes nas comunidades agrícolas.
Segundo o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Carlos Marcelo DIsep, “com esse mapeamento, os municípios ganharam um instrumento de gestão que possibilitará a instalação de sistemas de alerta que, ao sinal de enchentes fluviais, disparam sinais para que as pessoas saiam de suas casas, evitando desastres”.
Governo propõe modernização da Política Estadual de Recursos Hídricos
Durante a cerimônia em comemoração ao Dia Mundial da Água, o governador Renato Casagrande assinou o Projeto de Lei que propõe a reformulação e modernização da Política Estadual de Recursos Hídricos no Estado do Espírito Santo. O mesmo será encaminhado à Assembleia Legislativa. As mudanças foram amplamente debatidas e aprovadas pelo Comitê Estadual de Recursos Hídricos (CERH).
A atual política é regida pela Lei Estadual 5818/98. A nova proposta do Governo do Estado passa a recepcionar importantes elementos surgidos nos últimos anos, como o Fundágua, o Pagamento Por Serviços Ambientais (PSA), a Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos, a articulação entre enquadramento de corpos hídricos e planos de bacia.
Esse projeto é fruto de um longo e amplo debate sobre modernização na legislação de Recursos Hídricos, buscando harmonizar a política capixaba às diretrizes da política nacional e dotar os comitês das bacias hidrográficas do ES e o CERH de papel mais central e preponderante na gestão dos recursos hídricos.
O subsecretário da Seama, Fabio Ahnert, lembrou que o sistema de cobrança pelo uso da água já é executado em diversos estados brasileiros. “Neste momento, o Espírito Santo, de forma prudente, começa a falar sobre o tema. A cobrança pelo uso é uma forma de garantir a água, pois a falta desse recurso significa falta de desenvolvimento, falta de segurança. Precisamos promover o uso adequado da água, porque infelizmente hoje temos em mente a abundância e praticamos o desperdício. Essa é uma política pública extremamente importante e significa investimento nos recursos hídricos, nas bacias hidrográficas e em saneamento”, finalizou Ahnert.
Informações à Imprensa:
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama / Iema
Isabela Nucci
(27) 3636-2592 / 9977-1012
meioambiente.es@gmail.com
O Atlas de Vulnerabilidade às Inundações no ES é um importante instrumento de gestão, produto de uma parceria entre a Agência Nacional de Águas (ANA), o Iema, a Defesa Civil Estadual e diversas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil do Estado, que identifica os principais pontos sujeitos à ocorrência de inundações fluviais no território capixaba, assim como seus impactos. A partir desse trabalho, será possível executar ações de prevenção.
“Nosso principal desafio é a proteção dos recursos naturais, especialmente a água, um bem já escasso no mundo e no Espírito Santo, que já tem um déficit hídrico de 70% em seu território. Por isso, estamos nos preparando com medidas para uma gestão com esse atlas, com o fortalecimento da política estadual de recursos hídricos, além de ações mais diretas e emergenciais, como as barragens coletivas que implantaremos em todas as regiões”, destacou o governador.
O diretor de Recursos Hídricos do Iema, Robson Monteiro, explicou que a confecção do atlas partiu de uma demanda do Governo Federal, mas que o trabalho realizado pela equipe do Espírito Santo superou as expectativas. “Fomos provocados pelo Governo Federal e seguimos a metodologia adotada pela ANA. O objetivo é sairmos do atendimento emergencial oferecido pelo governo em casos de inundações e, a partir desse instrumento, alcançar o planejamento, chegando antes dos acontecimentos”, disse.
“Conseguimos entregar um produto melhor do que nos foi encomendado, com um nível maior de detalhamento, que permitirá à Defesa Civil traçar suas ações de prevenção nos municípios e auxiliará o Iema na instalação e ajuste da rede de monitoramento hidrológico”, completou. O mapeamento do atlas subsidia, ainda, o mapeamento do uso do solo, amplia os diálogos entre os comitês das bacias hidrográficas e é importante para se debater os impactos das enchentes nas comunidades agrícolas.
Segundo o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Carlos Marcelo DIsep, “com esse mapeamento, os municípios ganharam um instrumento de gestão que possibilitará a instalação de sistemas de alerta que, ao sinal de enchentes fluviais, disparam sinais para que as pessoas saiam de suas casas, evitando desastres”.
Governo propõe modernização da Política Estadual de Recursos Hídricos
Durante a cerimônia em comemoração ao Dia Mundial da Água, o governador Renato Casagrande assinou o Projeto de Lei que propõe a reformulação e modernização da Política Estadual de Recursos Hídricos no Estado do Espírito Santo. O mesmo será encaminhado à Assembleia Legislativa. As mudanças foram amplamente debatidas e aprovadas pelo Comitê Estadual de Recursos Hídricos (CERH).
A atual política é regida pela Lei Estadual 5818/98. A nova proposta do Governo do Estado passa a recepcionar importantes elementos surgidos nos últimos anos, como o Fundágua, o Pagamento Por Serviços Ambientais (PSA), a Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos, a articulação entre enquadramento de corpos hídricos e planos de bacia.
Esse projeto é fruto de um longo e amplo debate sobre modernização na legislação de Recursos Hídricos, buscando harmonizar a política capixaba às diretrizes da política nacional e dotar os comitês das bacias hidrográficas do ES e o CERH de papel mais central e preponderante na gestão dos recursos hídricos.
O subsecretário da Seama, Fabio Ahnert, lembrou que o sistema de cobrança pelo uso da água já é executado em diversos estados brasileiros. “Neste momento, o Espírito Santo, de forma prudente, começa a falar sobre o tema. A cobrança pelo uso é uma forma de garantir a água, pois a falta desse recurso significa falta de desenvolvimento, falta de segurança. Precisamos promover o uso adequado da água, porque infelizmente hoje temos em mente a abundância e praticamos o desperdício. Essa é uma política pública extremamente importante e significa investimento nos recursos hídricos, nas bacias hidrográficas e em saneamento”, finalizou Ahnert.
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Isabela Nucci
(27) 3636-2592 / 9977-1012
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