11/03/2014 08h49 - Atualizado em
05/10/2016 12h16
Fim de lixões, capacitação e preservação florestal no Noroeste
Para atender ao prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, com a implementação da Coleta Seletiva e o fim dos lixões, prefeituras da Micro Região Noroeste do Estado assinaram um Termos de Compromisso Ambiental (TCAs), em 2013. Esta será a primeira região a receber a Audiência Pública promovida pelo Governo do Estado para discutir o Orçamento de 2015.
Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Vila Pavão e Nova Venécia possuem aterros controlados, ou seja, antigos lixões que já operam com controles ambientais. E Água Doce do Norte e Mantenópolis destinam os resíduos para áreas de transbordo e depois são destinados a aterros sanitários.
Os documentos foram assinados por estas prefeituras com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho.
Por meio deles, os municípios firmam o compromisso de elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, implantar a coleta seletiva e encerrar as disposições finais inadequadas como os lixões.
A iniciativa contribui para a redução do lançamento de resíduos no meio ambiente, o reaproveitamento de materiais, a valorização dos catadores, a geração de emprego e renda e recuperação das áreas degradadas ou contaminadas por descarte irregular de lixo.
A Seama e o Iema também implantaram o Programa de Desenvolvimento da Gestão Ambiental (PDGA), que capacitou secretários e gestores da área de meio ambiente de 60 prefeituras capixabas que ainda não realizam o licenciamento ambiental.
Além da etapa de capacitação ocorrida em 2013, haverá ainda entrega de kits (câmeras digitais, GPSs, notebooks, impressoras multifuncionais). O recebimento destes equipamentos está condicionado a implementação de projetos na área ambiental.
Entre as iniciativas apresentadas na região Noroeste estão: revisão e atualização da legislação ambiental do município de Águia Branca; Implantação do licenciamento ambiental em Barra de São Francisco; revitalização e proteção de nascentes em Ecoporanga; Águas Saudáveis da Prefeitura de Mantenópolis; Implantação do licenciamento ambiental municipal em Nova Venécia; e recuperação de mata ciliar de Vila Pavão.
A execução destas ações nos municípios está sendo acompanhada por analistas e técnicos do Iema. A previsão é de que em julho de 2014 todos apresentem relatórios sobre o andamento dos projetos.
Com relação à ampliação da cobertura vegetal, o Programa Reflorestar está promovendo, em todo o Estado, reuniões de mobilização com proprietários rurais para cadastramento dos mesmos.
Seu objetivo principal é manter, recuperar e ampliar a cobertura florestal, com geração de oportunidades e de renda para o produtor rural por meio da adoção de práticas de uso amigável do solo. A ideia é criar estímulos para que sejam adotados novos sistemas produtivos e alternativas econômicas sustentáveis.
Vinte e oito produtores de Nova Venécia, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Vila Pavão e Águia Branca estão cadastrados. Em Nova Venécia, foi assinado contrato para o aumento de 2,8 hectares de cobertura vegetal no valor de R$ 12.847,46.
Nas reuniões são apresentadas as seis modalidades do mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) reconhecidas pelo Estado: floresta em pé, floresta manejada, regeneração natural, recuperação por plantio, sistemas agroflorestais e sistemas silvipastoris. Os interessados também podem buscar mais informações e realizar o cadastro pelo site www.programareflorestar.com.br.
O Reflorestar é um programa estruturante do Governo do Estado do Espírito Santo, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), com execução do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), e participação da Secretaria de Estado da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca (Seag), por meio do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf).
O Programa conta ainda com a parceria da sociedade civil organizada por meio da TNC – The Nature Conservancy e do IBIO – Instituto Bio Atlântica, entre outras ONGs, e apoio de movimentos de pequenos produtores e agricultores, sindicatos de produtores rurais e do Movimento Sem Terra.
Outra ação de preservação ambiental foi a recuperação de aproximadamente um hectare de área degradada em Nova Venécia, no território da Área de Proteção Ambiental (APA) Pedra do Elefante.
O local foi recuperado em 2013 e é constituído por mata ciliar, muito importante para melhoria da qualidade e disponibilidade de água na região. Foram plantadas 900 mudas de espécies da Mata Atlântica. Entre elas: embaúba, ingá, cedro e ipês.
A Unidade de Conservação é administrada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e o plantio ocorreu entre os meses de julho e agosto. Ela foi criada, em 2001, por meio do Decreto Estadual nº 794-R. Sua área é de 2.562,31. A Pedra do Elefante, afloramento rochoso que dá nome ao local, é o principal símbolo de Nova Venécia e mede 604 metros de altitude.
A existência de uma árvore centenária, a gameleira de cinco metros de diâmetro, atrai curiosos e fiéis que acreditam que no local houve a aparição de uma santa, a Mãe Peregrina.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema:
(27) 3636-2591 / 3636-2592
Imprensa:
Amanda Amaral – (27) 99977-1012
Flavio de Almeida Santos – (27) 99844-4831
meioambiente.es@gmail.com
www.facebook.com/MeioAmbienteES
Twitter: @meioambientees
Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Vila Pavão e Nova Venécia possuem aterros controlados, ou seja, antigos lixões que já operam com controles ambientais. E Água Doce do Norte e Mantenópolis destinam os resíduos para áreas de transbordo e depois são destinados a aterros sanitários.
Os documentos foram assinados por estas prefeituras com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho.
Por meio deles, os municípios firmam o compromisso de elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, implantar a coleta seletiva e encerrar as disposições finais inadequadas como os lixões.
A iniciativa contribui para a redução do lançamento de resíduos no meio ambiente, o reaproveitamento de materiais, a valorização dos catadores, a geração de emprego e renda e recuperação das áreas degradadas ou contaminadas por descarte irregular de lixo.
A Seama e o Iema também implantaram o Programa de Desenvolvimento da Gestão Ambiental (PDGA), que capacitou secretários e gestores da área de meio ambiente de 60 prefeituras capixabas que ainda não realizam o licenciamento ambiental.
Além da etapa de capacitação ocorrida em 2013, haverá ainda entrega de kits (câmeras digitais, GPSs, notebooks, impressoras multifuncionais). O recebimento destes equipamentos está condicionado a implementação de projetos na área ambiental.
Entre as iniciativas apresentadas na região Noroeste estão: revisão e atualização da legislação ambiental do município de Águia Branca; Implantação do licenciamento ambiental em Barra de São Francisco; revitalização e proteção de nascentes em Ecoporanga; Águas Saudáveis da Prefeitura de Mantenópolis; Implantação do licenciamento ambiental municipal em Nova Venécia; e recuperação de mata ciliar de Vila Pavão.
A execução destas ações nos municípios está sendo acompanhada por analistas e técnicos do Iema. A previsão é de que em julho de 2014 todos apresentem relatórios sobre o andamento dos projetos.
Com relação à ampliação da cobertura vegetal, o Programa Reflorestar está promovendo, em todo o Estado, reuniões de mobilização com proprietários rurais para cadastramento dos mesmos.
Seu objetivo principal é manter, recuperar e ampliar a cobertura florestal, com geração de oportunidades e de renda para o produtor rural por meio da adoção de práticas de uso amigável do solo. A ideia é criar estímulos para que sejam adotados novos sistemas produtivos e alternativas econômicas sustentáveis.
Vinte e oito produtores de Nova Venécia, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Vila Pavão e Águia Branca estão cadastrados. Em Nova Venécia, foi assinado contrato para o aumento de 2,8 hectares de cobertura vegetal no valor de R$ 12.847,46.
Nas reuniões são apresentadas as seis modalidades do mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) reconhecidas pelo Estado: floresta em pé, floresta manejada, regeneração natural, recuperação por plantio, sistemas agroflorestais e sistemas silvipastoris. Os interessados também podem buscar mais informações e realizar o cadastro pelo site www.programareflorestar.com.br.
O Reflorestar é um programa estruturante do Governo do Estado do Espírito Santo, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), com execução do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), e participação da Secretaria de Estado da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca (Seag), por meio do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf).
O Programa conta ainda com a parceria da sociedade civil organizada por meio da TNC – The Nature Conservancy e do IBIO – Instituto Bio Atlântica, entre outras ONGs, e apoio de movimentos de pequenos produtores e agricultores, sindicatos de produtores rurais e do Movimento Sem Terra.
Outra ação de preservação ambiental foi a recuperação de aproximadamente um hectare de área degradada em Nova Venécia, no território da Área de Proteção Ambiental (APA) Pedra do Elefante.
O local foi recuperado em 2013 e é constituído por mata ciliar, muito importante para melhoria da qualidade e disponibilidade de água na região. Foram plantadas 900 mudas de espécies da Mata Atlântica. Entre elas: embaúba, ingá, cedro e ipês.
A Unidade de Conservação é administrada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e o plantio ocorreu entre os meses de julho e agosto. Ela foi criada, em 2001, por meio do Decreto Estadual nº 794-R. Sua área é de 2.562,31. A Pedra do Elefante, afloramento rochoso que dá nome ao local, é o principal símbolo de Nova Venécia e mede 604 metros de altitude.
A existência de uma árvore centenária, a gameleira de cinco metros de diâmetro, atrai curiosos e fiéis que acreditam que no local houve a aparição de uma santa, a Mãe Peregrina.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema:
(27) 3636-2591 / 3636-2592
Imprensa:
Amanda Amaral – (27) 99977-1012
Flavio de Almeida Santos – (27) 99844-4831
meioambiente.es@gmail.com
www.facebook.com/MeioAmbienteES
Twitter: @meioambientees