Os municípios brasileiros têm até a próxima quinta-feira (26) para convocar suas Conferências Municipais de Meio Ambiente, etapa inicial de um processo participativo que culminará na 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, marcada para maio de 2025. As conferências municipais devem ser realizadas até 26 de janeiro, oferecendo uma oportunidade única para a sociedade civil discutir ações para enfrentar a emergência climática.

O tema da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente será "Emergência Climática: O desafio da transformação ecológica", refletindo a urgência de encontrar soluções locais e nacionais para os impactos das mudanças climáticas. Nesse contexto, a mobilização de prefeituras, organizações e cidadãos é essencial para o sucesso do evento, que busca construir políticas públicas alinhadas aos desafios globais.

A sociedade civil tem um papel crucial nesse processo. Nos municípios onde as conferências ainda não foram convocadas, é possível cobrar a prefeitura ou organizar Conferências Livres. Essas iniciativas paralelas fortalecem as propostas das comunidades e garantem sua representatividade nas etapas estaduais, que acontecem entre fevereiro e março de 2025.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, destacou o protagonismo do Espírito Santo nas ações climáticas. "Estamos na vanguarda de políticas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas. As conferências são o primeiro passo para fortalecer os municípios nessa construção coletiva", afirmou Rigoni, reforçando a importância de iniciativas locais no enfrentamento da crise.

Além de discutir impactos climáticos, as conferências buscam incluir populações vulneráveis, promovendo um diálogo amplo sobre desigualdades sociais e soluções sustentáveis. "É uma oportunidade para ouvirmos a população e alinharmos políticas nacionais às realidades locais", ressaltou o secretário.

O processo participativo está estruturado em várias etapas. Após a realização das conferências municipais e livres, as etapas estaduais definirão os delegados para a etapa nacional. Esses representantes terão a responsabilidade de levar as demandas e soluções de suas comunidades ao debate nacional.

Com um calendário que se estende até maio de 2025, a 5ª Conferência Nacional é uma oportunidade para que o Brasil consolide políticas climáticas eficazes, alinhadas aos compromissos internacionais. Os municípios que ainda não se mobilizaram precisam agir rapidamente para garantir sua participação nesse processo transformador.

A convocação das conferências municipais não é apenas uma exigência formal; ela simboliza o compromisso de cada município com o enfrentamento da emergência climática e a construção de um futuro mais sustentável para as próximas gerações. O prazo está se esgotando, e a participação de todos é fundamental para o sucesso dessa iniciativa.

O processo participativo acontece nas seguintes etapas:

1. Etapa municipal (Conferências Municipais ou Intermunicipais), de 11 de junho de 2024 a 26 de janeiro de 2025.
2. Conferências Livres, de 11 de junho de 2024 a 26 de janeiro de 2025.
3. Etapa estadual e distrital (ou Conferência Estadual e Distrital), de 15 de janeiro a 15 de março de 2025 (veja o calendário do seu estado).
4. Etapa nacional (ou Conferência Nacional), 06 a 09 de maio de 2025

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