A segurança hídrica capixaba foi pauta do Workshop Programa Capixaba de Segurança Hídrica: Trilhas de Aprendizagem, que aconteceu nos últimos dias 12 e 13, no auditório do Centro de Inteligência de Defesa Civil (Cidec), em Vitória. Promovido pela Secretaria do Meio Ambientes e Recursos Hídricos (Seama), por meio da Unidade Gestora do Programa Águas e Paisagem II (UGP), o evento foi o ponto de encontro de especialistas e profissionais envolvidos no projeto. 

O objetivo do evento foi tornar as diretrizes do programa mais compreensíveis e acessíveis por meio da capacitação e do alinhamento estratégico fazendo com que as equipes envolvidas adquirissem uma compreensão mais clara sobre as normas e objetivos do Programa, permitindo uma execução mais coordenada e eficiente.

O subsecretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Robson Monteiro, falou sobre o Águas e Paisagem II. “Todos os esforços estão sendo empenhados para que a assinatura do contrato para iniciar o Águas e Paisagem II ocorra o mais breve possível. Muitas equipes estão envolvidas e este evento é uma ferramenta importante para estarmos todos alinhados. A parceria com o Banco Mundial tem sido um sucesso que vai continuar com o Programa Águas e Paisagem II”, disse Monteiro.

A especialista sênior em Gestão de Recursos Hídricos do Banco Mundial, Paula Freitas, comemorou a parceria entre o banco e o Governo do Estado. “O Águas e Paisagem II vem com a ótica de incorporar outros elementos, uma melhoria conjunta com base no primeiro Águas e Paisagem. É um exemplo claro de um novo momento de parceria visando continuar o fortalecimento da gestão de recursos hídricos considerando os impactos dos efeitos extremos e incorporando planejamento para lidar com inundações e secas. Para o Banco Mundial é uma parceria muito importante e temos o prazer de estarmos juntos nessa jornada”, afirmou.

O workshop contou com uma série de palestras ministradas por integrantes da UGP, das Unidades Implantadoras do Programa (UIPs) e de outros órgãos participantes do Programa Águas e Paisagem II, que está em fase de assinatura de contrato.

Segundo a subsecretária de Estado de Captação de Recursos, Lilian Siqueira, o cumprimento das metas e prazos do Programa é fundamental para dar continuidade a novas parcerias com o Banco Mundial. “A parceria entre o Banco Mundial e o Estado do Espírito Santo se consolida e se concretiza nas grandes entregas à sociedade capixaba. Assim, é extremamente importante executar bem o que foi acordado, atingindo as metas propostas no prazo previsto, abrindo oportunidade para novos projetos”, pontuou.

A programação do evento foi intensa e variada com os turnos divididos por assuntos nos dois dias de programação. Na quarta-feira (12), a abertura oficial aconteceu às 8h30 e, durante toda a parte da manhã, foram apresentadas as Condições Gerais do Programa. À tarde, as palestras trataram da Gestão Socioambiental. Na manhã da quinta-feira (13), as palestras abordaram os temas Aquisições, Contratos e Gestão Financeira e, durante a tarde, o tema abordado foi Rotinas Administrativas.

“O excesso de chuvas e as secas vão ser cada vez mais frequentes e precisamos estar capacitados para enfrentar esta nova realidade. O primeiro Águas e Paisagem trouxe importantes entregas, principalmente na área de monitoramento de vazões de rios. O Águas II vai fortalecer muito a nossa capacidade de enfrentar esses eventos de mudanças climáticas. A expectativa é grande para assinar o contrato”, explicou o diretor de Planejamento e Infraestrutura Hídrica da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).

O coordenador da UGP, Germano Felippe Wernersbach, foi o responsável pela elaboração do evento. “O Programa Águas e Paisagem II tem um grande desafio: integrar as ações de quatro órgãos, DER-ES, Seama, Agerh e Cepdec, de forma a harmonizar as diversas entregas que têm relação de interdependência. Toda a equipe sabe que o desafio é grande e está comprometida a superá-lo”, salientou Wernersbach.

“O Programa Águas e Paisagem foi um marco para a gestão de recursos hídricos no Estado e é bom saber que vamos ter a continuação do Programa. A Defesa Civil cresceu, os órgãos se desenvolveram e, com o workshop, este aprendizado vai aumentar ainda mais”, frisou o coordenador estadual adjunto de Proteção e Defesa Civil, tenente coronel Benício Ferrari Júnior.

“O Águas e Paisagem II tem um potencial muito grande, principalmente na área social. O Programa tem a participação de muitos órgãos e depende de todos eles. Daí a importância deste evento: reunir todos os órgãos para compartilhar informações e aprender”, disse o diretor Executivo Geral do Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), Neomar Antônio Pezzin Junior.

O público presente ao evento foi composto pelas equipes diretamente envolvidas no Programa Águas e Paisagem II, que incluem gestores públicos, técnicos ambientais e servidores da Seama, da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), do Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec).

Saiba mais sobre o Programa Capixaba de Segurança Hídrica – Águas e Paisagem II

O Programa Capixaba de Segurança Hídrica – Águas e Paisagem II é um programa do Governo do Estado do Espírito Santo que tem como objetivo fortalecer a capacidade do Estado de gerenciar recursos hídricos e eventos hidrológicos extremos, assim como aumentar a resiliência aos riscos de inundações e estiagem. Para isso, vai investir R$ 582 milhões em ações de capacitação, fortalecimento institucional, elaboração de planos, estudos e projetos, Pagamento por Serviços Ambientais, melhorias em políticas públicas e obras em áreas rurais e urbanas.

O montante é resultado de uma parceria entre o Banco Mundial, que vai financiar R$ 442 milhões, e o Governo do Estado, que vai investir R$ 140 milhões como contrapartida. Com o investimento, o Governo do Estado vai realizar uma série de intervenções, como obras de minimização dos efeitos de enxurradas em Ibiraçu e João Neiva, aquisição de veículos de salvamento para o Corpo de Bombeiros, aquisição de equipamentos medidores de vazão, mapeamento hidrogeológico de aquíferos, desenvolvimento de plano de gestão de risco de inundação, instalação de rede de monitoramento com implantação de estações hidrológicas telemétricas, estruturação de laboratório de análise de qualidade de água, construção do Centro Especializado em Resposta a Desastres (Cerd), ampliação do Programa Reflorestar, entre outras intervenções.

O Águas e Paisagem II, após sua implantação, que está prevista para o primeiro semestre de 2024, dará continuidade às ações do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, que introduziu a gestão integrada de recursos hídricos no Estado.

Além da Seama, que é a Gerenciadora do Programa, outros três órgãos estaduais participarão diretamente como Unidades Implementadoras: a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec) e o Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES).

O Águas e Paisagem II está estruturado em 05 componentes:

1 - Capacitação do Estado para a segurança hídrica em um contexto de mudanças climáticas.

• Subcomponente 1.1. Fortalecimento institucional e ferramentas de Gestão de Recursos Hídricos.
• Subcomponente 1.2. Fortalecimento da gestão de risco de desastres.

2 - Abordagens integradas de segurança hídrica nas principais bacias. 

• Subcomponente 2.1. Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para melhoria da cobertura florestal e do uso do solo.
• Subcomponente 2.2. Soluções baseadas na natureza para abordagem integrada de segurança hídrica na Bacia do Rio Itapemirim.

3 - Apoio a medidas pacíficas de resiliência em municípios críticos (infraestrutura para segurança hídrica).

4 - Gestão e Supervisão da implementação do Programa.

5 - Contingencial de Respostas a Emergências.

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