O Programa Reflorestar, desenvolvido e executado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), tem como meta para 2018 atender mais mil propriedades rurais, o que permitirá o plantio de florestas em pelo menos 2,5 mil hectares, com um investimento de R$ 12 milhões.

O objetivo do programa é promover a restauração do ciclo hídrico com conservação e recuperação da cobertura florestal e geração de emprego e renda. No Reflorestar são priorizadas as terras que estejam em áreas que potencializam a proteção de água do solo e do curso dos rios.

Neste novo ciclo poderão ser beneficiados, com novos contratos, proprietários que já participam do programa, e desenvolvem um bom trabalho na recuperação dos hectares contratados, além de novos produtores rurais. Essa proposta visa prorrogar e acrescentar novas áreas já recuperadas ou em recuperação.

Para o secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Aladim Cerqueira, a previsão é que ao final de 2018, o Programa Reflorestar já tenha atendido mais de três mil proprietários em todo o Espírito Santo. “Já foram investidos mais de R$20 milhões, vindos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), Banco Mundial, Governo do Espírito Santo e demais parceiros do segundo e terceiro setor. E esse ano teremos mais um grande investimento de R$12 milhões. O Reflorestar é um grande modelo que vamos deixar par ao futuro do país”, afirmou o secretário.

Estes novos investimentos ocorrem devido à volta do crescimento na arrecadação e da criação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo (Fundágua) que permite que o dinheiro do orçamento - provenientes dos royalties do petróleo e do setor energético - possam ser aplicados em projetos ambientais e em Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

Por pensar e planejar um futuro com mais qualidade ambiental, o Programa Reflorestar – junto com a construção de barragens e o programa Águas e Paisagens – faz parte das ações prioritárias desenvolvidas pelo governo na minimização dos efeitos da crise hídrica e combate à estiagem prolongada pela qual o Espírito Santo passou. 

Além da recuperação do ciclo hídrico, o programa estimula o desenvolvimento sustentável, já que gera oportunidades e renda para os proprietários rurais. Ao participar do Reflorestar - com ações em que cuidam do solo, protegem nascentes e plantam árvores - os produtores rurais também promovem a educação ambiental em suas propriedades e no seu entorno.

Como participar?

Para participar do programa é necessário realizar o cadastro no site da Seama (www.seama.es.gov.br) e ter os documentos exigidos. Em casos em que a procura for maior que a demanda, a ordem de atendimento será a de inscrição.

Os produtores serão selecionados por meio de edital. 

Modalidades de apoio oferecidas pelo Programa

• Floresta em Pé: Pagamento por florestas conservadas e elegíveis para essa modalidade, podendo ser reconhecidos para fins de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) até 10 hectares por propriedade rural;
• Regeneração Natural: Aquisição de insumos necessários ao isolamento de uma área para que ocorra a sua recuperação natural, e Pagamento pelos Serviços Ambientais (PSA) gerados;
• Recuperação com Plantio: Aquisição de insumos necessários para o plantio de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e Pagamento pelos Serviços Ambientais;
• Sistemas Agroflorestais: Aquisição de insumos necessários para implantação de sistemas que combinam espécies florestais com culturas agrícolas como café, cacau, palmito, banana, dentre outras;
• Sistemas Silvipastoris: Aquisição de insumos necessários para implantação de sistemas que combinam árvores com pastagens;
• Floresta Manejada: Aquisição de insumos necessários para implantação de culturas florestais para o manejo florestal (sem corte raso).

Quanto será pago?

Valores máximos investidos pelo Programa para aquisição de insumos e para o Pagamento pelos Serviços Ambientais (PSA) são apresentados na tabela abaixo.

*Os valores informados são calculados com base no Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) e serão atualizados anualmente.