O Governo do Estado do Espírito Santo publicou, nesta sexta-feira (07), o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que convida empresas e instituições públicas e privadas a aderirem voluntariamente ao Programa Selo Descarboniza-ES, certificação estadual que reconhece organizações comprometidas com a redução, mitigação ou compensação de emissões de gases de efeito estufa (GEE). A iniciativa integra as ações previstas no Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de GEE – NetZeroES 2050, alinhado às políticas climáticas do Estado e aos compromissos internacionais assumidos com a ONU, como as campanhas Race to Zero e Race to Resilience.

O edital estabelece que poderão participar empresas de todos os portes com sede ou operação no Espírito Santo, desde que apresentem inventários de emissões e planos de descarbonização devidamente comprovados. A certificação será concedida em duas categorias: Ouro, para organizações que demonstrem redução de ao menos 5% das emissões, e Diamante, para aquelas que comprovarem neutralização total ou supercompensação, tornando-se carbono-negativas

De acordo com o documento, o processo contará com verificação técnica conduzida pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), por meio da Câmara Técnica Interdisciplinar (CTI), garantindo imparcialidade, rastreabilidade dos dados e conformidade com normas internacionais como ISO 14064 e GHG Protocol. A certificação, além de reconhecimento público, fortalece a competitividade das empresas no mercado de carbono e na atração de investimentos verdes

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma eletrônica do governo, entre os dias a próxima segunda-feira (10) e o dia 10 de dezembro de 2025, com envio de documentação digital e pagamento dos custos da análise técnica, calculada conforme o porte da empresa

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, destacou a relevância estratégica da certificação: “O Selo Descarboniza-ES é mais do que um reconhecimento público, ele inaugura uma nova cultura empresarial no Espírito Santo, em que inovação, competitividade e responsabilidade climática passam a caminhar juntas. Estamos criando um ambiente em que reduzir emissões não é apenas um compromisso ambiental, mas também um diferencial econômico e reputacional para quem faz parte da transição para uma economia de baixo carbono”.

Para acessar o edital, com critérios de elegibilidade, valores de ressarcimento, documentação exigida e etapas de verificação, CLIQUE AQUI

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