Mais uma etapa para a construção do Plano Estadual de Resíduos Sólidos foi realizada nesta terça-feira (5), no município de Venda Nova do Imigrante.Com participação do secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Machado, o evento reuniu técnicos, universitários e gestores públicos para elaboração de políticas públicas mais efetivas para a sustentabilidade adequada à realidade socioeconômica do Estado.

O Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Seama, firmou contrato nº 001/2017 com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Espírito Santo (PERS-ES), cuja execução está sob responsabilidade do Laboratório de Gestão do Saneamento Ambiental - LAGESA/UFES.

São 52 pessoas trabalhando nesse projeto na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema)conta com uma comissão de fiscalização e outra de apoio, envolvendo 12 profissionais.

“O Plano Estadual de Resíduos Sólidos é um avanço para que haja mais fiscalização e menos burocracia, atraindo empresas e novos negócios com corresponsabilidade ambiental, determinando os parâmetros de todas as etapas do tratamento de resíduos, desde a coleta, transporte e descarte final”, ressaltou o secretário Fabrício Machado.

A elaboração do Plano abrangerá todo o território capixaba, contemplando um horizonte de 20 anos, e a estratégia proposta para sua elaboração contribuirá para a promoção da participação social em todas as suas etapas de execução. A participação social atende ao princípio fundamental de controle social, assegurando ampla divulgação das propostas dos planos e dos estudos que as fundamentem. “Também com o plano poderemos estabelecer políticas públicas mais efetivas para o tema, adequados à realidade de nosso estado”, completa o secretário.

Sustentabilidade

Para o professor do departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Renato Ribeiro Siman, com o Plano Estadual de Resíduos Sólidos será possível saber onde os aterros sanitários precisarão se instalar para que haja sustentabilidade. “O prazo para a entrega da proposta do plano é o final de abril. Depois irá para análise do Governo do Estado e nossa previsão é de que até maio tudo já esteja finalizado”, informa.

O trabalho foi dividido em etapas de diagnóstico, precedida por uma etapa de proposta de plano de trabalho e metodologia de trabalho, que durou quatro meses. Com o apoio da Seama foi possível definir as condições de trabalho e descrever as atividades para elaboração de um diagnóstico com todos os 78 municípios do Estado. Assim foram registradas 12 tipologias de resíduos, com visitação de dois mil empreendimentos de diferentes áreas como construção civil, saúde, mineração, indústria, sólidos urbanos, agroindustriais, etc.  No Espírito Santo existem mais de 32 mil empreendimentos listados nessas tipologias. 

“Todo empreendimento que gera resíduo e que tenha licença ou um alvará de funcionamento no Estado compôs os 32 mil empreendimentos que formam a população amostral do trabalho. Com o trabalho da Seama foi possível encontrar dentro desses dois mil empreendimentos quais seriam os mais representativos de cada setor”, ressaltou o secretário Fabrício Machado.

No momento faltam apenas 50 visitas e em fevereiro será entregue a versão preliminar do diagnóstico. Depois disso, será construída a proposta do plano,no qual constarão diretrizes, projetos e programas que serão debatidos com o Comitê Gestor de Resíduos Sólidos (COGERES) e com o Conselho Estadual de Meio Ambiente, para que sejam finalmente reunidos na proposta final do Plano Estadual da Gestão de Resíduos.

O Plano envolve ações desde educação ambiental até ações de desoneração fiscal, ações de regulação dos serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos. Nesta quarta-feira (6), dando continuidade aos trabalhos, será realizada nova reunião no município de Cachoeiro de Itapemirim e, na semana que vem, nos municípios de Colatina e São Mateus, fechando o ciclo de diagnóstico. Haverá um seminário estadual em abril para apresentação final.

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