27/08/2019 16h37

Seama debate Programa previsto em TTAC relativo a desastre do Rio Doce

Foto: Seama/Divulgação

O Grupo Técnico do Espírito Santo que acompanha as ações de reparação e compensação ao desastre ambiental do Rio Doce – causado pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), em novembro de 2015 – reuniu-se na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), em Cariacica, para discutir sobre o Programa de Apoio ao Turismo, Cultura, Esporte e Lazer para a população das áreas afetadas e que são atendidas pela Fundação Renova.

O programa está previsto nas cláusulas 101 a 105 do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado entre a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton.

O objetivo do programa é, a partir de um diagnóstico de impacto do rompimento da barragem da Samarco, fomentar ações conjuntas para o fortalecimento das políticas públicas de gestão da Cultura, Turismo, Lazer e Esporte nos territórios atingidos.

O intuito da reunião foi o alinhamento dos participantes com relação ao trabalho já realizado pelo grupo focal do programa, o seu escopo, as ações previstas de serem realizadas e o cronograma de atividades. Também discutiu formas de identificar as interfaces com os demais programas previstos TTAC e com as políticas públicas relacionadas aos temas.

Além de técnicos da Seama, participaram do encontro representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh); das Secretarias de Estado de Desenvolvimento (Sedes); Turismo (Setur); Saúde (Sesa); Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades); Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) e da Prefeitura de Linhares.

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