Governo assina termo de Conservação das Bacias do Espírito Santo
O Governo do Estado, por meio do Programa Reflorestar, vai recuperar e conservar 50 propriedades rurais do Espírito Santo, atingindo aproximadamente 150 hectares, nos próximos cinco anos. Isso será possível devido a uma parceria com a Coca-Cola Brasil, Leão Alimentos e Bebidas, Coalizão Cidades pela Água, por meio da The Nature Conservancy (TNC), Instituto BioAtlântica (Ibio) e o Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Barra Seca e Foz do Rio Doce.
O Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento do projeto de reflorestamento na Bacia Hidrográfica de Barra Seca e Foz do Rio Doce, entre o Governo do Estado – por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) – e as demais parcerias, foi assinado na manhã de hoje, no Palácio Anchieta, em Vitória.
O governador Paulo Hartung ressaltou a importância do Termo de Cooperação por conta do atual cenário de irregularidade no regime de chuvas em solo capixaba. Hartung relembrou que o Espírito Santo está vivenciando fenômenos extremos em curto espaço de tempo que têm castigado a população. Para o governador, o Programa Reflorestar é uma iniciativa indutora de parceiros para atuarem na recuperação do meio ambiente e, consequentemente, dos recursos naturais.
"Estamos atravessando uma prolongada crise hídrica em nosso Estado e nossos mananciais perderam vazão de água. O Estado teve dois eventos extremos: o primeiro castigou com muita chuva, e agora um período com pouquíssima, o que traz muitos impactos e desafios. Precisamos refletir sobre esses fatos e mudar o nosso padrão de consumo dos recursos naturais. O atual não é sustentável. Precisamos aprender a plantar árvores e produzir água. É importante desistir de brigar com nosso passado e aprender para fazer melhor no presente e no futuro", destacou.
Para Axel de Meeûs, diretor-geral da Leão Alimentos e Bebidas, a questão da água tornou-se fundamental hoje em dia. Ele explicou que a questão é simples: “água é vida”. “Essa parceria é muito importante porque estamos precisando muito cuidar da água. Isso, inclusive, ajuda o desenvolvimento da economia. De 2010 até hoje, o grupo investiu R$ 40 milhões só na questão da água. Atualmente, o grupo economiza 26% de água”, conta.
Gilberto Tiepolo, da TNC Brasil, explicou que o grupo está em 35 países, ressaltando que 40% de projetos da natureza do que foi assinado hoje no Espírito Santo estão na América Latina. “Aqui no Estado, o trabalho é importantíssimo porque está recuperando florestas em escala. Esse modelo que estamos desenvolvendo aqui deve ser ampliado e pode servir de inspiração para o Brasil”, disse.
Um das falas mais aplaudidas durante a solenidade foi a de Dolores Colle, presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas Barra Seca e Foz do Rio Doce. Ela ressaltou que o comitê é o caçula entre os comitês, mas que já conta com duas câmaras técnicas de programas e projetos. Explicou que, apesar desse ser o primeiro projeto, ele “já nasce grande”. “Outros projetos e programas precisam ser implementados para que possam produzir água. Sempre acreditei que investir no produtor é a grande saída”, frisou.
Já o representante do Ministério Público, Marcelo Lemos, todas as ações que têm a participação popular são importantes. “Meio Ambiente é a nossa vida. A crise hídrica trouxe essa reflexão. Vivemos hoje uma grande agonia planetária. Só conseguiremos reverter essa situação com muito diálogo. Não tem outra forma. Tem de haver o fortalecimento dos órgãos públicos para atender lá na ponta o produtor”.
Reformulação
Desde 2011, quando o Governo do Estado lançou o programa Reflorestar, cerca de 5 mil hectares já foram incorporados, atendendo até agora aproximadamente 1.800.
Recentemente, o programa passou por algumas revisões consolidadas na lei 10.583 de 18/10/16, sendo uma das principais mudanças a abertura para a celebração de parcerias público-privadas e o repasse dos recursos para os pagamentos de serviços ambientais (PSA) diretamente pelo Banco do Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).
A assinatura do Termo de Cooperação marca a chegada ao Espírito Santo da iniciativa Coalizão Cidades pela Água, coordenada pela The Nature Conservancy, a maior organização ambiental do mundo. Com o objetivo de ampliar a disponibilidade de água para mais de 42 milhões de brasileiros em 12 regiões metropolitanas, a Coalizão promove ações que utilizam a própria natureza para proteger rios e nascentes fundamentais para o abastecimento dos moradores das cidades e do campo. As medidas incluem a restauração de florestas e solos em áreas de mananciais, o apoio a políticas públicas para a recuperação florestal e o engajamento do produtor rural na conservação das fontes de água.
“O arranjo que está se formando no Espírito Santo vai acelerar a recuperação e a conservação de florestas e solos em áreas estratégicas para o abastecimento de água. Apoiar esse tipo de solução, que nós chamamos de infraestrutura verde, é tão importante para a segurança hídrica quanto fazer grandes obras de engenharia, e traz um retorno sobre o investimento muito vantajoso”, afirma Gilberto Tiepolo, gerente adjunto de conservação da TNC.
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