Resolução Consema - 2022
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RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 003 de 26.10.2022
Revisão da Resolução CONSEMA 02.2013 UCs - CONSEMA
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03/11/2022 | 223 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 002 de 12.13.2022
Composição do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA, para o Biênio 2022/2023.
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27/09/2022 | 193 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO CONSEMA 001-2022 de 14.03.2022 - COM ALTERAÇÕES
Define a tipologia das atividades e dos empreendimentos considerados de impacto ambiental de âmbito local, normatiza aspectos do licenciamento ambiental dessas atividades no Estado e dá outras providências.
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19/12/2024 | 803 kB | Baixar |