Resoluções CERH
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RESOLUÇÃO CERH N° 002 DE 2024
Cadastramento de Águas Subterrâneas - PUBLICAÇÃO
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02/07/2024 | 141 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO CERH Nº 001-2024 DE 10-04-2024
Tornar público a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, Biênio 2024/2025.
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25/04/2024 | 147 kB | Baixar | |
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RESOLUCAO CERH Nº 001-2023 DE 05.07.2023
Aprovação do Quadro de Metas do Terceiro Ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências
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27/07/2023 | 639 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO CERH Nº 004 DE 14.10.2022
Composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, Biênio 2022/2023
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03/11/2022 | 176 kB | Baixar | |
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RESOLUCAO CERH Nº 003 DE 28.09.2022
Altera o § 3º do Art. 1º da Resolução CERH Nº 004 de 07 de dezembro de 2021
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03/11/2022 | 255 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO CERH Nº 002 DE 28.09.2022
Estabelece que todas as derivações, captações de recursos hídricos superficiais, lançamentos de efluentes em corpos de água e acumulações de volumes de água de pouca expressão, são usos considerados significantes na Bacia do Rio Santa Maria do Doce
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03/11/2022 | 209 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO CERH Nº 001 DE 30.08.2022
Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2022 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, para o Estado do Espírito Santo.
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06/09/2022 | 246 kB | Baixar | |
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RESOLUCAO CERH Nº 004 de 07.12.2021
Define os usos insignificantes da água subterrânea de domínio do Estado do Espírito Santo, para fins de dispensa de outorga.
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29/03/2022 | 195 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO CERH Nº 003 de 2021
Aprova os mecanismos, coeficientes e valores de cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos superficiais e subterrâneos, a serem aplicados sobre os usos existentes na área de abrangência do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jucu - CBH Rio Jucu
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14/09/2021 | 138 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO CERH Nº 002 de 2021
Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período de 2021 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, para o Estado do Espírito Santo
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14/09/2021 | 169 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO CERH 001 de 2021
Prorrogação dos mandatos dos membros das Diretorias e das Plenárias dos CBH´s, em razão da Pandemia do Covid-19
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09/08/2021 | 182 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO CERH Nº 006 de 2020
Aprova a Deliberação CBH Rio Jucu nº 05/2017, que estabelece critérios para a Outorga de Direito de uso dos recursos hídricos superficiais de sua área de abrangência
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06/11/2020 | 161 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO CERH Nº 005 de 2020
Tornar público a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, Biênio 2020/2021.
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06/11/2020 | 201 kB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO CERH Nº 004 de 2020
Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período de 2019 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, para o Estado do Espírito Santo
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06/11/2020 | 191 kB | Baixar | |
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Resolução CERH nº 003 de 2020
Autoriza a Prorrogação dos Mandatos das Diretorias dos CBH’s em razão da Pandemia do COVID-19.
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01/07/2020 | 197 kB | Baixar | |
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Resolução CERH nº 002 de 2020-1
Dispõe sobre a realização de Reuniões dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Espírito Santo e de suas instâncias por meio de Videoconferência e dá outras providências.
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01/07/2020 | 197 kB | Baixar | |
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Resolução CERH Ad Referendum nº 001 de 2020
Formulários de Auto Avaliação das Metas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos e de Declaração de Investimentos do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO de 2019
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01/07/2020 | 215 kB | Baixar | |
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Resolução CERH nº 005 de 2019
Visa assegurar ao CERH através de relatórios semestrais emitidos pela Agerh, o conhecimento atualizado dos aportes e alocaçõs de recursos financeiros ao PROCOMITÊS, bem como seus futuros desmembramentos
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07/04/2020 | 171 kB | Baixar | |
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Resolução CERH nº 004 de 2019
Aprova a criação de Câmara Técnica Especial para acompanhamento do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO II, no âmbito do Estado do Espírito Santo
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07/04/2020 | 153 kB | Baixar | |
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Resolução CERH nº 003 de 2019
Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período de 2018 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, para o Estado do Espírito Santo.
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29/07/2019 | 188 kB | Baixar | |
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Resolução CERH nº 002 de 2019-1
Estabelece critérios técnicos para outorga de lançamento de efluentes provenientes de empreendimentos de saneamento básico com fins de diluição em corpos de água superficiais no Estado e atualiza a Resolução CERH Nº 031, de 29 de fevereiro de 2012.
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29/07/2019 | 201 kB | Baixar | |
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Resolução CERH nº 001 de 2019
Designações ou indicações dos membros da composição atual do Biênio 2018/2019 do CERH, feitas pelo Poder Público, pelos Usuários de Recursos Hídricos e pela Sociedade Civil Organizada com representatividade na comunidade.
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24/06/2019 | 184 kB | Baixar | |
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Resoluções CERH nº 005 e nº 006 de 2017
Estabelecem os usos insignificantes de recursos hídricos em bacias hidrográficas para fins de dispensa de outorga.
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08/01/2018 | 189 kB | Baixar | |
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Resolução CERH nº 006/2017 - Continuação
Estabelece os usos insignificantes de recursos hídricos na bacia hidrográfica da área de atuação do CBH Pontões e Lagoas do Doce, para fins de dispensa de outorga.
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08/01/2018 | 1075 kB | Baixar | |
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Resolução CERH nº 007/2017
Aprova a criação de câmara técnica especial temporária para acompanhamento do programa nacional de fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas
(PROCOMITÊS) no âmbito do Estado do Espirito Santo.
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08/01/2018 | 190 kB | Baixar | |
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Resolução CERH nº 008/2017
Dispõe sobre a composição do CERH para o biênio 2016/2017.
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08/01/2018 | 180 kB | Baixar | |
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Resolução CERH nº 009/2017
Redefine o volume e a vazão de derivações e captações em recursos hídricos considerados como usos insignificantes de recursos hídricos na bacia
do Rio Guandu no Estado do Espírito Santo para fins de dispensa de outorga e dá outras providencias.
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08/01/2018 | 189 kB | Baixar | |
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Resolução CERH nº 010/2017
Dispõe sobre os procedimentos para o cadastramento, retificação ou ratificação de dados do cadastro de outorga dos usuários irrigantes no Estado do Espirito Santo.
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23/01/2018 | 197 kB | Baixar | |
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Resolução CERH nº 011/2017
Define os critérios das derivações, captações e acumulações de recursos hídricos, bem como os lançamentos de efluentes para diluição, transporte ou disposição final em corpos hídricos, todos considerados insignificantes no âmbito da região hidrográfica de atuação do comitê da bacia hidrográfica do rio Santa Maria da Vitória, localizada no estado do Espírito Santo.
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08/01/2018 | 1377 kB | Baixar | |
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Resolução CERH nº 012/2017
Redefine o volume e a vazão de derivações e captações em recursos hídricos considerados como usos insignificantes de recursos hídricos na região das bacias hidrográficas do rio Benevente no estado do Espírito Santo, para fins de dispensa de outorga e dá outras providências.
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08/01/2018 | 2078 kB | Baixar | |
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Resolução CERH nº 003/2018
Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2017 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, para o Estado do Espirito Santo.
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26/12/2018 | 173 kB | Baixar | |
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Resolução CERH nº 004/2018
Altera a Resolução Normativa CERH n° 005, de 07 de julho de 2005.
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26/12/2018 | 187 kB | Baixar | |
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Resolução CERH nº 005/2018
Altera a Resolução Normativa CERH n° 010, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providencias.
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26/12/2018 | 175 kB | Baixar | |
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Resolução CERH nº 006/2018
Revogação do art. 12 Resolução CERH n° 004, de 17 de junho de 2015.
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26/12/2018 | 175 kB | Baixar | |
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Resolução CERH nº 007/2018
Torna público a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) para o biênio 2018/2019.
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27/12/2018 | 221 kB | Baixar |