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Nota Técnica Orientativa Conteúdo Atualização Formato Tamanho Nota Técnica da Comissão Nº 01-2025 - PROESAM - Segundo Interstício do Primero Ciclo Relatório Parcial das Auditorias por amostragem do Segundo Interstício do Primeiro Ciclo do PROESAM - Processo 2021-6DKFD - Comissão de Acompanhamento do PROESAM 14/07/2025 pdf 357 kB Baixar Nota Técnica nº 006 de 2024 - AMGR-SEAMA Resumo da evolução do cronograma referente ao Primeiro Ciclo do Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios - PROESAM. 17/07/2024 pdf 943 kB Baixar Nota Técnica nº 016 de 2023 - AMGR-SEAMA Estatística do cumprimento de metas do primeiro interstício do Primeiro Ciclo do PROESAM 17/07/2024 pdf 508 kB Baixar Nota Orientativa Especial 006-2023 - Comissão PROESAM - Ranque 24/11/2023 pdf 664 kB Baixar Nota Orientativa Especial 005-2023 - Comissão PROESAM - Auditoria 24/11/2023 pdf 466 kB Baixar Nota Orientativa Nº 010-2023 GDAZ07 - Comissão PROESAM 27/07/2023 pdf 501 kB Baixar Nota Orientativa Nº 0010-2023 -GDAZ07 Levantamento de informações de barragens 03/08/2023 xlsx 11 kB Baixar Nota Orientativa Nº 009-2023 OBTR04 - Comissão PROESAM 04/05/2023 pdf 510 kB Baixar Nota Orientativa Especial 004-2023 - Comissão PROESAM - orientação para encaminhamento de documentos SEGUNDO INTERSTICIO 27/04/2023 pdf 854 kB Baixar Nota Orientativa Especial 003-2023 - Comissão PROESAM - Auditoria 27/04/2023 pdf 483 kB Baixar Nota Orientativa Nº 008-2022 GDTR06 - Comissão PROESAM 27/04/2023 pdf 514 kB Baixar Nota Orientativa Nº 007-2022 OBVE02 - Comissão PROESAM 27/04/2023 pdf 604 kB Baixar Nota Orientativa Especial 002-2022 - Comissão PROESAM - Orientação para encaminhamento de documentos 27/07/2022 pdf 999 kB Baixar Nota Orientativa Nº 006-2022 OBTR01 - Mudanças Climáticas - Legislação 05/07/2022 pdf 599 kB Baixar Nota Orientativa Nº 005-2022 GDAZ01- Regularização do Uso dos Recursos Hídricos 05/07/2022 pdf 552 kB Baixar Nota Orientativa Nº 004-2022 OBMA01 - Transparência no Licentiamento 05/07/2022 pdf 566 kB Baixar Nota Orientativa Nº 003-2022 - Levantamento Quantitativo de Etes Ativas 30/05/2022 pdf 447 kB Baixar Nota Orientativa Nº 002-2022 - Transformação de Reservas Legais em Areas Verdes 30/05/2022 pdf 610 kB Baixar Nota Técnica 058 2021 - Memória de Cálculo 03/05/2022 pdf 823 kB Baixar NOTA ORIENTATIVA ESPECIAL Nº 001-2022 - Comissão PROESAM 07/04/2022 pdf 465 kB Baixar Nota Orientativa Nº 001-2021 GDTR02 - Comissão PROESAM 05/10/2021 pdf 491 kB Baixar
