Nomeação do CGSRH
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Decreto nº 2383-S de 02 de dezembro de 2024
Nomeia membros para compor o Conselho Gestor da Subconta Recursos Hídricos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo - FUNDÁGUA, para o biênio compreendido entre dezembro/2024 a novembro/2026.
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14/07/2025 | 166 kB | Baixar | |
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Decreto nº 1375-S de 11 de julho de 2024
Altera o Decreto 2183-S, de 21 de dezembro de 2022
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Decreto nº 006-S de 03 de janeiro de 2024
Altera o Decreto 2183-S de 21 de dezembro de 2022.
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Decreto nº 973-S de 18 de abril de 2023
Altera o Decreto 2183-S de 21 de dezembro de 2022.
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14/07/2025 | 157 kB | Baixar | |
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Decreto nº 2183-S de 21 de dezembro de 2022
Nomeia membros para compor o Conselho Gestor da Subconta Recursos Hídricos do Fundo Estadual de REeursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo - FUNDÁGUA para o biênio dezembro/2022 a novembro/2024
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14/07/2025 | 1205 kB | Baixar | |
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Decreto nº 1629-S, de 06 de agosto de 2021
Altera o Decreto 1602-S de 09/12/2020
Início de Vigência: 09/08/2021
Publicação no DIO-ES: 09/08/2021
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06/10/2022 | 195 kB | Baixar | |
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Decreto nº 1602-S, de 09 de dezembro de 2020-2
Nomeia membros para compor o Conselho Gestor da Subconta Recursos Hídricos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo - FUNDÁGUA, para o biênio novembro/2020 a novembro/2022.
Início de Vigência: 10/12/2020
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07/10/2022 | 389 kB | Baixar | |
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Decreto nº 2639-S, de 19 de dezembro de 2019
Altera o Decreto n° 1.714-S, de 26/11/2018
Início da Vigência e Publicação no DIO: 20/12/2019
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07/10/2022 | 203 kB | Baixar | |
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Decreto nº 2110-S, de 13 de setembro de 2019
Altera o Decreto n° 1.714-S, de 26/11/2018.
Início de Vigência e Publicação no DIO: 16/09/2019
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07/10/2022 | 286 kB | Baixar | |
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Decreto nº 1805-S, de 23 de julho de 2019
Altera o Decreto n° 1.714-S, de 26/11/2018.
Início de Vigência e Publicação no DIO: 24/07/2019
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07/10/2022 | 383 kB | Baixar | |
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Decreto nº 1714-S, de 26 de novembro de 2018
Nomeia membros para compor os Conselhos Gestores do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo - FUNDÁGUA, para o biênio novembro/2018 a novembro/2020
(Alterado pelos Decretos nº 1805-S de 23/07/2019, nº 2110-S de 13/09/2019 e nº 2639-S de 19/12/2019)
Início de Vigência e Publicação no DIO: 27/11/2018
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Decreto nº 801-S, de 05 de junho de 2018
Altera Decreto nº 1.458-S, de 10/10/2016, que nomeou os membros para compor os Conselhos Gestores do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo - FUNDÁGUA, para o biênio outubro/2016 a outubro/2018.
Início de Vigência e Publicação no DIO: 06/06/2018
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07/10/2022 | 268 kB | Baixar | |
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Decreto nº 033-S, de 11 de janeiro de 2018
Altera o Decreto n° 1458-S, de 10/10/2016, que nomeou os membros dos Conselhos Gestores do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo - FUNDÁGUA, para o biênio outubro/2016 a outubro/2018.
Início de Vigência e Publicação no DIO: 12/01/2018
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Decreto nº 1458-S, de 10 de outubro de 2016
Nomeia membros para compor os Conselhos Gestores do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo - FUNDÁGUA, para o biênio outubro/2016 a outubro/2018
Início da Vigência e Publicação no DIO: 11/10/2016
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Lei Ordinária Estadual nº 10.557 de 07 de julho de 2016
Altera a Lei nº 9.866, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre a reformulação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo - FUNDÁGUA, instituído pela Lei nº 8.960, de 18 de julho de 2008, e dá outras providências
Início da Vigência e Publicação no DIO: 08/07/2016
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Lei Ordinária Estadual nº 9.866 de 26 de junho de 2012
Dispõe sobre a reformulação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo - FUNDÁGUA, instituído pela Lei nº 8.960, de 18.7.2008, e dá outras providências
Início da Vigência e Publicação no DIO: 27/06/2012
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07/10/2022 | 306 kB | Baixar |