Resoluções Consema - 2019

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Resolução CONSEMA nº 001 2019
Dá nova redação a artigo 6º da Resolução CONSEMA Nº 001/2018, que institui novo prazo para os municípios darem início às ações administrativas nos moldes da Lei Complementar 140 de 2011
24/06/2019 pdf 179 kB Baixar
Resolução CONSEMA nº 003 2019
Tornar público a composição dos representantes indicados para compor o plenário do Conselho atual, do Biênio 2018/2019
24/06/2019 pdf 219 kB Baixar
Resolução CONSEMA nº 004 2019
Dispõe sobre aprovação da Versão Final do Plano Estadual de Resíduos Sólidos-PERS-ES
05/11/2019 pdf 152 kB Baixar
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